TV PNB Segunda-Feira, 04 de Novembro de 2019, 10h:41 | - A | + A

MUTIRÃO FISCAL

Procon-MT espera receber R$ 22 milhões de mais de mil devedores

A secretária adjunta do Procon-MT, disse que os débitos inscritos na dívida ativa de MT podem ser pago em até 24 vezes

Suzi Bonfim

da Redação

Jana Pessôa Setasc

Gisela Simona, secretária adjunta do Procon

 

 

Os fornecedores de produtos e serviços que têm débitos junto ao Procon-MT inscritos na dívida ativa do governo do estado podem negociar o pagamento, em até 24 vezes, no Mutirão Fiscal Fecha Acordo que está sendo realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá.  A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ( Procon-MT),  Gisela Simona, em entrevista ao jornalista Antero Paes de Barros, na rádio Capital FM, nesta segunda-feira (04), disse que o órgão tem R$ 22 milhões de débitos, de 2016, aptos à renegociação. 

 

“ Fizemos uma força tarefa junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para incluir em dívida ativa dos débitos junto ao Procon. São mais de mil processos de fornecedores sólidos: grupos econômicos como grandes bancos, empresas de telefonia, concessionárias de água e energia elétrica. Existem também em todo o estado, o setor comercial, de um modo geral, com débitos no Procon que tem esta oportunidade de negociação”, explicou Simona lembrando que débitos  tributários e não tributários como os do Procon fazem parte do mutirão fiscal. 

 

O Mutirão Fiscal Fecha Acordo, que está sendo realizado das 9h às 18h, até o dia 29 de novembro. Para ser atendido é preciso pegar uma senha até às 16 horas. O acesso é feito pelo portão A do estádio. A exceção fica por conta dos dias de jogos pelo Campeonato Brasileiro Série B, quando o atendimento será até às 13 horas e distribuição de senhas até 11 horas.

 

O contribuinte poderá renegociar dívidas fiscais e tributárias geradas pelos seguintes órgãos: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). 

 

Energisa 

 

O Procon-MT também participa das audiência públicas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, a reclamação padrão do consumidor, em Mato Grosso, é quanto ao valor das contas de energia, que aumentam sem uma justificativa. A qualidade da prestação de serviço da concessionária também é questionada. 

 

 

 

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